Processo 186548/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 11:56
Autuado em 24/04/2018 11:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3042/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3042/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3042/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Gestor atual MAURILIO MARTIELHO
Gestor das Contas MAURILIO MARTIELHO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433243/18
24/05/2018 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371361/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1117/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3042/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1015/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 444/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 13:59 CMEX  
12/12/2018 13:59 CMEX  
12/12/2018 13:59 CMEX  
12/11/2018 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2018 -
12/11/2018 12:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:18 4PC Ciência de Decisão nº 356/2018 -
07/11/2018 10:54 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3042/2018 -
21/09/2018 10:47 GCFC  
20/09/2018 17:35 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 628/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
14/09/2018 13:54 SMPjTC  
20/06/2018 18:59 CGM Instrução nº 3406/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 12:35 DP  
28/05/2018 08:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1015/2018 -
11/05/2018 11:24 DP Informação nº 5668/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 444/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 212/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2018 -

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